Nota de Repúdio à Assembleia Legislativa que aprova auxílios para deputados(as), enquanto mais de 50% da população pernambucana passa fome.
A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong/PE, entidades representativas de um amplo campo da sociedade civil brasileira que defende a democracia e os direitos humanos, manifesta sua indignação pelo descaso da Assembleia Legislativa de Pernambuco com a situação de pobreza, fome e abandono, que vivem mais da metade das famílias pernambucanas, enquanto aprova auxílio moradia, saúde e alimentação para deputados(as) estaduais.
Pernambuco, é um dos estados brasileiros que aparece no ranking dos maiores índices de desigualdade social. De acordo com o IBGE, em 2022, cerca de 50,32% da população vive em situação de pobreza, entre essas, mais de 75 mil famílias não tem moradia e, aproximadamente 36% estava em situação de insegurança alimentar, sendo 22,2% grave e 14,1% moderada.
Como se não bastasse, muitas dessas famílias viveram a tragédia anunciada das chuvas do meio do ano passado, que afetou mais de 120 mil famílias na capital e na região metropolitana do Recife, situação que até hoje se encontra sem uma resposta efetiva do Estado para reparar os danos materiais, físicos e psicológicos que muitas famílias ainda sofrem, além da vulnerabilidade, por uma solução efetiva para deixarem essas áreas de risco iminente.
O benefício foi aprovado em sessão extraordinária virtual, no dia 17/01/2023 e representa uma quantia de mais de R$ 12 mil reais para cada parlamentar, além dos seus salários de R$ 25.322,25 que recebem por mês. O custo desses auxílios aprovados pela ALEPE para os deputados(as), vão gerar um impacto de cerca de R$ 7 milhões para os cofres públicos do Estado.
Este fato, nos mostra a falta de compromisso dos deputados(as), que votaram pela aprovação dos auxílios para si próprios(as), com o povo pernambucano, especialmente com aquelas e aqueles quem tem seus direitos violados por falta de investimento do Estado em políticas públicas fundamentais, inclusive uma renda básica para quem dela precisa, por questões de ordem emergencial e/ou desigualdades socioeconômicas, em razão de sua condição de gênero, raça e orientação sexual.
Os(as) representantes dos poderes públicos, eleitos(as) democraticamente pelo povo, são pagos com os recursos públicos, oriundos da contribuição de cada cidadão/cidadã, em forma de imposto e têm deveres e obrigações constitucionais a cumprir, para garantir os direitos e a vida, com segurança e dignidade, de toda população.
A Abong tem compromisso com a democracia e a defesa dos direitos humanos, portando considera que estes princípios foram gravemente feridos, diante da demonstração de abuso de poder na ALEPE e repudiamos veementemente, a prática nociva dos(as) deputados(as), que legislaram em causa própria, votando SIM aos auxílios parlamentares em Pernambuco:
Auxílio-Saúde: 10% do salário dos deputados, ou R$ 2.946,99
Auxílio-Moradia: 22% do salário dos deputados, ou R$ R$ 6.483,39
Auxílio-Alimentação: 10% do salário dos deputados, ou R$ 2.946,99
Deputados que votaram a favor dos auxílios em Pernambuco:
Votaram a favor do Auxílio-Saúde
Adalto Santos (PP)
Aglailson Victor (PSB)
Alessandra Vieira (União Brasil)
Álvaro Porto (PSDB)
Antonio Coelho (União Brasil)
Antonio Fernando (PP)
Antônio Moraes (PP)
Claudiano Martins Filho (PP)
Clodoaldo Magalhães (PV)
Clovis Paiva (PP)
Coronel Alberto Feitosa (PL)
Diogo Moraes (PSB)
Doriel Barros (PT)
Erick Lessa (PP)
Fabrizio Ferraz (Solidariedade)
Francismar Pontes (PSB)
Guilherme Uchoa (PSB)
Gustavo Gouveia (Solidariedade)
Henrique Queiroz Filho (PP)
Isaltino Nascimento (PSB)
João Paulo Costa (PCdoB)
Joaquim Lira (PV)
Joel da Harpa (PL)
José Queiroz (PDT)
Lucas Ramos (PSB)
Manoel Ferreira (PL)
Marco Aurelio Meu Amigo (PSB)
Pastor Cleiton Collins (PP)
Roberta Arraes (PP)
Rodrigo Novaes (PSB)
Rogério Leão (PSB)
Romário Dias (PL)
Romero Albuquerque (União Brasil)
Romero Sales Filho (União Brasil)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (União Brasil)
Tony Gel (PSB)
Wanderson Florêncio (Solidariedade)
William Brígido (Republicanos)
Votaram a favor do Auxílio-Moradia
Adalto Santos (PP)
Aglailson Victor (PSB)
Alessandra Vieira (União Brasil)
Álvaro Porto (PSDB)
Antonio Coelho (União Brasil)
Antonio Fernando (PP)
Antônio Moraes (PP)
Claudiano Martins Filho (PP)
Clodoaldo Magalhães (PV)
Clovis Paiva (PP)
Coronel Alberto Feitosa (PL)
Diogo Moraes (PSB)
Doriel Barros (PT)
Dulci Amorim (PT)
Eriberto Medeiros (PSB – presidente da Alepe)
Erick Lessa (PP)
Fabrizio Ferraz (Solidariedade)
Francismar Pontes (PSB)
Guilherme Uchoa (PSB)
Gustavo Gouveia (Solidariedade)
Henrique Queiroz Filho (PP)
Isaltino Nascimento (PSB)
João Paulo Costa (PCdoB)
Joaquim Lira (PV)
Joel da Harpa (PL)
José Queiroz (PDT)
Lucas Ramos (PSB)
Manoel Ferreira (PL)
Marco Aurelio Meu Amigo (PSB)
Pastor Cleiton Collins (PP)
Roberta Arraes (PP)
Rodrigo Novaes (PSB)
Rogério Leão (PSB)
Romário Dias (PL)
Romero Albuquerque (União Brasil)
Romero Sales Filho (União Brasil)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (União Brasil)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (PSB)
Wanderson Florêncio (Solidariedade)
William Brígido (Republicanos)
Votaram a favor do Auxílio-Alimentação
Adalto Santos (PP)
Aglailson Victor (PSB)
Alessandra Vieira (União Brasil)
Aluísio Lessa (PSB)
Álvaro Porto (PSDB)
Antonio Coelho (União Brasil)
Antonio Fernando (PP)
Antônio Moraes (PP)
Claudiano Martins Filho (PP)
Clodoaldo Magalhães (PV)
Clovis Paiva (PP)
Coronel Alberto Feitosa (PL)
Diogo Moraes (PSB)
Doriel Barros (PT)
Dulci Amorim (PT)
Erick Lessa (PP)
Fabrizio Ferraz (Solidariedade)
Francismar Pontes (PSB)
Guilherme Uchoa (PSB)
Gustavo Gouveia (Solidariedade)
Henrique Queiroz Filho (PP)
Isaltino Nascimento (PSB)
João Paulo Costa (PCdoB)
Joaquim Lira (PV)
Joel da Harpa (PL)
José Queiroz (PDT)
Lucas Ramos (PSB)
Manoel Ferreira (PL)
Marco Aurelio Meu Amigo (PSB)
Pastor Cleiton Collins (PP)
Roberta Arraes (PP)
Rodrigo Novaes (PSB)
Rogério Leão (PSB)
Romário Dias (PL)
Romero Albuquerque (União Brasil)
Romero Sales Filho (União Brasil)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (União Brasil)
Tony Gel (PSB)
Wanderson Florêncio (Solidariedade)
William Brígido (Republicanos)